O superendividamento, infelizmente, tem se tornado uma realidade cada vez mais presente na vida dos consumidores brasileiros. É uma situação delicada e desafiadora, na qual o devedor se vê sobrecarregado por uma montanha de dívidas que ultrapassam sua capacidade financeira. Os impactos desse cenário podem ser devastadores, resultando na perda de patrimônio, na impossibilidade de realizar compras a crédito e até mesmo em sérios problemas de saúde mental.
No Brasil, a Lei 14.181/2021 entrou em vigor para tratar especificamente dessa questão, estabelecendo a nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. Essa legislação trouxe consigo mudanças significativas no tratamento do superendividamento, oferecendo novas perspectivas de renegociação de dívidas e até mesmo a chance de buscar soluções através da recuperação judicial ou falência pessoal.
Diante desse desafio, surgem diversas soluções jurídicas, cada uma com suas particularidades e consequências. Vejamos a seguir as principais opções disponíveis:
- Renegociação de Dívidas: essa é uma alternativa bastante comum e eficaz para enfrentar o superendividamento. Consiste em uma negociação direta com os credores, buscando ajustar as condições originais do contrato de dívida. Nesse processo, é possível pleitear a redução dos juros, multas e até mesmo o parcelamento das dívidas em condições mais acessíveis ao devedor. É essencial contar com a assessoria de um advogado especializado para garantir que essa renegociação seja justa e vantajosa para o consumidor.
- Recuperação Judicial: essa opção, prevista na nova Lei de Recuperação Judicial e Falência, é especialmente indicada para pessoas físicas que possuem atividade empresarial comprovada, além de renda e patrimônio compatíveis com essa atividade. Por meio desse mecanismo, é possível apresentar um plano de recuperação financeira ao juiz, suspendendo as ações judiciais e negociando com os credores. A recuperação judicial oferece uma oportunidade de reorganização das finanças e um caminho para superar o superendividamento.
- Falência Pessoal: essa alternativa, também prevista na nova legislação, visa liquidar todas as dívidas do consumidor e recomeçar do zero. É uma opção adequada para aqueles casos em que o devedor não possui condições de arcar com suas obrigações financeiras e não dispõe de patrimônio suficiente para satisfazer seus credores. A falência pessoal oferece uma chance de recomeço, permitindo que o devedor possa se reorganizar e reconstruir sua vida financeira.
É fundamental ressaltar que, diante de qualquer uma dessas opções, contar com o auxílio de um advogado especializado em superendividamento é imprescindível. Esse profissional estará apto a oferecer orientação adequada, analisar o caso individualmente e buscar as melhores alternativas para o devedor. Além disso, o advogado poderá auxiliar na organização das finanças, no desenvolvimento de um plano de pagamento das dívidas e na prevenção de futuros casos de superendividamento.
É importante ter em mente que, em muitos casos, o superendividamento é resultado de práticas abusivas por parte dos credores, como a cobrança de juros abusivos e a concessão irresponsável de crédito. Nessas situações, o advogado especializado atuará na defesa dos direitos do consumidor, buscando a reparação dos danos causados e a responsabilização dos credores envolvidos.
Mais do que uma assessoria legal, o advogado também desempenha um papel crucial no acolhimento do endividado, oferecendo suporte emocional e orientando-o em todo o processo. Afinal, lidar com o superendividamento é uma jornada desafiadora, e ter um profissional ao seu lado faz toda a diferença.
Nossa missão, como escritório de advocacia especializado, é ir além da defesa jurídica. Buscamos compreender a situação específica de cada cliente, suas necessidades e aspirações, a fim de desenvolver estratégias personalizadas e eficientes para enfrentar o superendividamento. Nossa prioridade é proteger a dignidade do devedor, seus direitos e sua integridade financeira, trabalhando em conjunto para alcançar uma solução justa e sustentável.
Portanto, se você está enfrentando o desafio do superendividamento, não hesite em buscar apoio legal especializado. Estamos aqui para oferecer todo o suporte necessário, defender seus interesses e auxiliá-lo na construção de um futuro financeiro mais seguro e estável. Juntos, podemos superar as adversidades e alcançar a tão almejada tranquilidade financeira.
OAB/RS 121.122
Fundadora do Escritório Scheid Advocacia.
Formou-se pela PUC-RS em 2015 e atualmente é especialista em Direito Bancário, Direito do Consumidor e Direito Contratual.
